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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:31

Mantida ilegalidade de contratação de médico por convênio entre associação de moradores e município

entendimento de que a contratação sem a realização de concurso público é ilegal.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 12:39

Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente

A Sétima Turma seguiu recente entendimento firmado pela SDI-1 do TST, que admitiu a cumulação dos
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:20

Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas

Segundo o entendimento mantido pela Turma, o mero transporte de valores por empregados de forma
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 09:45

Mantida contribuição de trabalhadores temporários para sindicato dos tomadores de serviço

O entendimento é o de que o trabalhador temporário deve ter o mesmo enquadramento sindical dos empregados da tomadora de serviços.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 12:12

Relações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial

Esse entendimento se aplica a ações judiciais movidas, por exemplo, para discutir divergência entre
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 16:27

Supremo Tribunal Federal nega incorporação de planos econômicos a aposentadoria de servidor

Segundo o entendimento adotado pelo STF, os valores foram absorvidos com a instituição do regime
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:04

Entregar veículo a quem não pode dirigir é crime que não exige prova de perigo concreto

decisão de segunda instância for contrária ao entendimento firmado
Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 14:04

TST nega adicional de periculosidade para motorista que abastecia o veículo

O motorista alegou que acompanhava o abastecimento do ônibus na garagem, mas o TST tem entendimento de que isso não caracteriza situação perigosa
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:00

OAB comemora decisão do STF que afasta condenação a advogado

?Trata-se de uma importante decisão, que reafirma o entendimento da OAB Nacional e do Colégio de
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 12:00

Empregada da CEF poderá acumular os cargos de técnica bancária e professora

O entendimento foi o de que o cargo exige conhecimentos técnicos, enquadrando-se na permissão de acumulação do artigo 37 da Constituição
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 09:30

Com nova lei seca, juízes absolvem motoristas flagrados no bafômetro

Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados. Associação critica entendimento e pede tolerância zero a álcool no volante.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 20:45

PGR manifesta-se pelo desprovimento de embargos infringentes de Pedro Henry

Entendimento do PGR é que os embargos devem ser conhecidos parcialmente no que se refere à discussão de perda de mandato, mas desprovidos no mérito
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:45

OAB vai ao TRF4 cobrar prazo em dobro no processo eletrônico

Ordem questiona o entendimento que o TRF4 adotou de que com o processo eletrônico não se justifica o prazo em dobro
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2013 - 16:13

Ouse pensar, emancipe-se!

Que se entende por menoridade? "A incapacidade do homem de servir-se de seu entendimento (de seu
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:00

Justiça gratuita não impede cobrança de honorários contratuais

Entendimento permitirá que advogada receba 10% sobre valor de alimentos e bens recebidos pela parte
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 18:30

Teleatendente não tem direito a adicional de insalubridade

Turma decidiu isentar a empresa do pagamento do adicional de insalubridade ao concluir que a decisão do TRT-4 contraria o entendimento desta Corte
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 10:00

Candidata garante ser contratada em município de sua escolha

No entendimento do magistrado, ?a aprovação da candidata em primeiro lugar para uma das microrregiões lhe assegura o direito à contratação?
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:00

TST decide que empregado público pode acumular aposentadoria do INSS e remuneração

A SDI-1 rejeitou recurso de embargos da Epagri, dando razão ao trabalhador, com o entendimento de que a acumulação não é vedada pela Constituição
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 16:20

Dinheiro pode ter preferência de penhora em execução de taxas de condomínio

De acordo com o entendimento da Turma, a penhora não deve, necessariamente, recair sobre o imóvel que deu ensejo à cobrança
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:20

Justiça nega pedido e multa cliente que queria comprar carro por R$ 0,01

O consumidor foi multado em R$ 345 reais por, de acordo com o entendimento do juiz, agir de má fé, causando desprestígio à Justiça

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 29327

entendimento de que a contratação sem a realização de concurso público é ilegal.

A Sétima Turma seguiu recente entendimento firmado pela SDI-1 do TST, que admitiu a cumulação dos

Segundo o entendimento mantido pela Turma, o mero transporte de valores por empregados de forma

O entendimento é o de que o trabalhador temporário deve ter o mesmo enquadramento sindical dos empregados da tomadora de serviços.

Esse entendimento se aplica a ações judiciais movidas, por exemplo, para discutir divergência entre

Segundo o entendimento adotado pelo STF, os valores foram absorvidos com a instituição do regime

decisão de segunda instância for contrária ao entendimento firmado

O motorista alegou que acompanhava o abastecimento do ônibus na garagem, mas o TST tem entendimento de que isso não caracteriza situação perigosa

?Trata-se de uma importante decisão, que reafirma o entendimento da OAB Nacional e do Colégio de

O entendimento foi o de que o cargo exige conhecimentos técnicos, enquadrando-se na permissão de acumulação do artigo 37 da Constituição

Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados. Associação critica entendimento e pede tolerância zero a álcool no volante.

Entendimento do PGR é que os embargos devem ser conhecidos parcialmente no que se refere à discussão de perda de mandato, mas desprovidos no mérito

Ordem questiona o entendimento que o TRF4 adotou de que com o processo eletrônico não se justifica o prazo em dobro

Que se entende por menoridade? "A incapacidade do homem de servir-se de seu entendimento (de seu

Entendimento permitirá que advogada receba 10% sobre valor de alimentos e bens recebidos pela parte

Turma decidiu isentar a empresa do pagamento do adicional de insalubridade ao concluir que a decisão do TRT-4 contraria o entendimento desta Corte

No entendimento do magistrado, ?a aprovação da candidata em primeiro lugar para uma das microrregiões lhe assegura o direito à contratação?

A SDI-1 rejeitou recurso de embargos da Epagri, dando razão ao trabalhador, com o entendimento de que a acumulação não é vedada pela Constituição

De acordo com o entendimento da Turma, a penhora não deve, necessariamente, recair sobre o imóvel que deu ensejo à cobrança

O consumidor foi multado em R$ 345 reais por, de acordo com o entendimento do juiz, agir de má fé, causando desprestígio à Justiça

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